Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça

A decisão foi unânime.

Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

STJ dá a empregada carro que patrão queria

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Professor perde o cargo após 10 anos de licença

Comprovou-se que ao tempo em que estaria incapacitado para a função pública, mas não para a remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada

Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'

Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele

Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário

Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil

Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita

Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório

Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes

Mulher que utilizou adolescente para transportar maconha tem prisão mantida

A prisão aconteceu após investigação com uso de interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, motivada por denúncia de informante da polícia

Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex

Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa